Doutrina brasileira do habeas corpus
Di Mello, Vitor Tadeu Carramão
Pubblicato da Paco e Littera
Portuguese
2021
ISBN 9786558404071
eBook
Buy at Disal - Distribuidora de Conhecimento
🇧🇷
Disponibile in 3 librerie
Informazioni su questo libro
Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Melo, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra, através de pesquisas realizadas, é resgatar a "jurisprudência brasileira do Supremo Tribunal Federal no período da primeira Constituição republicana", além disso, busca estabelecer a doutrina do habeas corpus como "controle de constitucionalidade em seus primórdios no Direito Brasileiro".
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- Portuguese
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