Fundamentos jurídicos da tributação

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Fundamentos jurídicos da tributação detalha os fundamentos jurídicos da tributação no Brasil, apresentando o sistema tributário nacional, os tributos estaduais, municipais e a folha de pagamento. A obra explora os tributos federais, incluindo aqueles sobre a renda e receitas, e discute a reforma tributária em curso. Também são analisados aspectos como o planejamento e a governança tributária, e os impactos das normas contábeis nas demonstrações empresariais. O livro trata, ainda, da contabilidade gerencial de custos, dos incentivos e benefícios fiscais e do Simples Nacional, oferecendo uma compreensão clara e concisa das regras, limites e obrigações. Este livro é uma ferramenta importante para quem busca entender a complexa legislação tributária brasileira e suas implicações práticas.