Muito Além do Direito

Reflexões sobre o Direito, a Justiça, a Democracia, a Poesia e a Vida ADVOGADO PARA A HISTÓRIA Ele se chama Antonio Carlos de Almeida Castro, mas é conhecido como Kakay e assim se apresenta, assim assina seus artigos, assim é identificado em suas entrevistas na televisão, assim é apontado por onde anda, Brasília, São Paulo, Rio, Lisboa ou Paris. Não é o maior e mais rico superadvogado brasileiro, mas é o mais conhecido e, desde os últimos quatro anos, o que mais se notabilizou pela defesa da democracia, no mais trágico momento de nossa História. Kakay não tem vários andares em um prédio, com salas entupidas com 100 ou 200 advogados. Seu quase modesto escritório na área comercial de um shopping de Brasília tem sua sala apertada e espaço para dezenas de obras de arte e menos de 20 pessoas. E é ali (e no mundo das coisas) que esse personagem vestido de forma extravagante, cabelos encaracolados, às vezes domados por uma tiara, anda para lá e para cá defendendo – tecnicamente – seus clientes acusados dos mais diversos crimes. Nos últimos quase 40 anos esse criminalista de 64 anos já defendeu três presidentes da República, um vice-presidente, quase 50 governadores, uma centena de deputados e senadores, uns 20 ministros e até um juiz do Tribunal de Contas da União, além de empreiteiros, banqueiros e artistas. Cobra muito, mas é advogado pro bono (grátis) de quem não pode pagar e com quem simpatiza. Advogando, falando e convivendo com tanta gente, com seu jeito vigoroso, franco e transparente, não é de surpreender que seja elogiado por personalidades tão grandiosas quanto díspares. Para o ex-guerrilheiro e ex--chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, Kakay é "uma força da natureza, implacável na defesa das prerrogativas dos advogados e do devido processo legal". Para o ex-presidente Fernando Henrique, ele reúne "competência e simpatia". Para o ex-presidente Sarney, ele é "brilhante, combativo e corajoso". "Um homem que ri de si próprio e, assim, é incapaz de odiar", escreveu o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Este livro é exatamente o que o título diz. Trata de causas, de julgamentos – justos e injustos –, mas, principalmente, "além do direito", do que a vida nos tem oferecido desde que as instituições começaram a falhar, juízes passaram a legislar e legisladores e procuradores a julgar, num caos jamais visto. Lidos na sequência e na ordem com que foram dispostos, os artigos contam uma história de ilegalidades, morte e horror. Servirá de fonte para os historiadores que precisarem contar, no futuro, a epopeia de um país que rachou ao meio. Tudo isso – e aqui vem a parte mais surpreendente, peculiar e saborosa – temperado com a mais límpida... poesia. Kakay, que é também poeta e cantor, cita seus autores e autoras preferidos para sustentar suas ideias, e nisso, como ressalta o prefaciador Boaventura de Sousa Santos, não para "ornamentar" sua narrativa, mas para fortalecê-la, indo "ao âmago das coisas com a leveza própria da evidência que só sabe ser óbvia depois de dita de maneira tão simples quanto complexa. E, além de tudo, bela". Pois é isso o que este livro é: debate, combate, ideias grandes no seu devido lugar, testemunho honrado e fi rme de quem decidiu sair de seu gabinete para a luta – infelizmente cruenta – a que todo cidadão deveria se dedicar, mas sem perder a ternura, a beleza, a esperança de que um dia a verdade e a justiça triunfarão. LUIZ FERNANDO EMEDIATO Editor "Intenso e surpreendente. Um grito de indignação e um hino ao respeito pelo direito, pelos direitos processuais, pela legalidade democrática e pela Constituição. Uma memória eloquente de um tempo que, longe de ser passado, continuará a assombrar a justiça brasileira por muito tempo." Boaventura de Sousa Santos