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Nulidades No Direito Processual Civil

Nulidades No Direito Processual Civil

Di De Sousa, José Franklin

Pubblicato da Clube de Autores

Portuguese 588 pagine 2024 ISBN 3410004785464
Tempo di lettura stimato: 10 h 47 min
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Informazioni su questo libro

1.Noções gerais. O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chamado a se manifestar sua atuação estará voltada para o interesse público. Portanto, em princípio, havendo previsão de sua intervenção no processo civil, esta não ocorrendo, aconteceria uma nulidade absoluta, sendo esta, inclusive a previsão normativa do Código Processo Civil.

Disponibilità

Nulidades No Direito Processual Civil è disponibile come PDF in 2 librerie online. Tra le librerie che lo vendono ci sono Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Acquistalo direttamente dal suo editore su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Lingua
Portuguese
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Domande frequenti

In quali formati è disponibile Nulidades No Direito Processual Civil?
Nulidades No Direito Processual Civil è disponibile come PDF in 2 librerie online.
Dove posso comprare Nulidades No Direito Processual Civil?
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Quanto tempo ci vuole per leggere Nulidades No Direito Processual Civil?
A un ritmo di lettura medio, Nulidades No Direito Processual Civil si legge in circa 10 h 47 min (588 pagine).

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