O Direito Internacional Na Perspectiva Ambiental

Di Malzoni, Nelson

Pubblicato da Clube de Autores

Portuguese 218 pagine 2023 ISBN 3410005816679

Tempo di lettura stimato: 4 h

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A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso porque o Direito Ambiental interessa a todos, posto que o meio ambiente é considerado patrimônio da humanidade. Desta forma, pela amplitude do assunto e sua abrangência, normas internacionais relativas ao meio ambiente são editadas para vigerem nos países que assumem o compromisso de preservarem o meio ou reduzirem os danos pelos mesmos causados. A obra visa investigar a eficácia dos tratados em matéria ambiental, passando pelo processo de elaboração dos tratados, mas enfatizando sua eficácia no Brasil e sua incorporação e aplicabilidade no direito interno brasileiro, bem como, sua condição de validade, interpretação e extinção.

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Categorie

Diritto Courts Environmental Scienze sociali

Lingua: Portuguese

Domande frequenti

In quali formati è disponibile O Direito Internacional Na Perspectiva Ambiental?: O Direito Internacional Na Perspectiva Ambiental è disponibile come PDF in 2 librerie online.
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Quanto tempo ci vuole per leggere O Direito Internacional Na Perspectiva Ambiental?: A un ritmo di lettura medio, O Direito Internacional Na Perspectiva Ambiental si legge in circa 4 h (218 pagine).