Os Princípios Processuais Constitucionais E Os Novos Rumos Do Processo Civil Brasileiro

Di Azevedo, Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva

Pubblicato da Clube de Autores

Portuguese 208 pagine 2014 ISBN 9788591566716

Tempo di lettura stimato: 3 h 49 min

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A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam a forma normativa dos princípios jurídicos; (2) em outro etapa, explicar como o tratamento constitucional elevou os princípios do direito processual ao status de norma constitucional e demarcou um verdadeiro modelo constitucional de processo sob a ideia de Devido Processo Legal; e (3) a partir de tais premissas, analisar o tratamento dado pelo Novo Código de Processo Civil a tal modelo constitucional e cada um desses princípios, como condição de legitimidade do novo diploma normativo.

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Categorie

Diritto Civil Procedure Conflict Of Laws Filosofia

Lingua: Portuguese

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