Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico

Di Terena, Luiz Eloy

Pubblicato da Mórula Editorial

Portuguese 2022 ISBN 9786581315214

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O presente livro tem o objetivo desafiador de trazer à baila análises iniciais, de uma ação que ainda está em andamento, sobre a experiência da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), por meio de seu departamento jurídico, em levar um caso de litigância estratégica perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da pandemia da COVID-19, no primeiro semestre de 2020. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, proposta pela APIB e por seis partidos políticos (PT, PSOL, PDT, REDE, PC do B e PTB), buscando determinações para que o governo brasileiro adotasse medidas de proteção para os povos e comunidades indígenas diante da situação de extrema vulnerabilidade ante o vírus COVID-19.

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Categorie

Indigenous Peoples

Lingua: Portuguese

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