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Procedimento Comum No Cpc/2015

Procedimento Comum No Cpc/2015

Di De Sousa, José Franklin

Pubblicato da Clube de Autores

Portuguese 668 pagine 2024 ISBN 3410005520880
Tempo di lettura stimato: 12 h 15 min
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Informazioni su questo libro

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último significando o mérito. Tais elementos têm importância fundamental no direito processual civil, porque tornam possível uma constatação da continência, da conexão, da litispendência e da coisa julgada material. O processo é o instrumento da jurisdição, revelando também uma relação jurídica processual triangular estabelecida entre autor, juiz e réu. Antes da citação, a relação existente é linear entre autor e juiz, mas, após a citação, instaura-se de forma completa uma relação jurídica processual que é triangular. Uma vez instaurada essa relação jurídica processual, primeiramente temos que identificar as partes desse processo. As partes no processo cautelar são denominadas como autor e réu. No processo de execução as partes são denominadas como exequente e executado ou credor e devedor. Os elementos da ação têm influência sob vários institutos do direito processual civil: a) determinam os casos de cumulação de ações; b) os fatos que podem ou não ser conhecidos em uma ação, sem que ela perca a sua identidade, transformando-se em outra.

Disponibilità

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Lingua
Portuguese
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Domande frequenti

In quali formati è disponibile Procedimento Comum No Cpc/2015?
Procedimento Comum No Cpc/2015 è disponibile come PDF in 2 librerie online.
Dove posso comprare Procedimento Comum No Cpc/2015?
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Quanto tempo ci vuole per leggere Procedimento Comum No Cpc/2015?
A un ritmo di lettura medio, Procedimento Comum No Cpc/2015 si legge in circa 12 h 15 min (668 pagine).

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