Quanto tempo ci vuole per leggere Procedimentos Protetivos Da Fauna?

A un ritmo di lettura medio, Procedimentos Protetivos Da Fauna si legge in circa 2 h 16 min (124 pagine).

Procedimentos Protetivos Da Fauna

Di Carvalho, Moisés Brandão

Pubblicato da Clube de Autores

Portuguese 124 pagine 2020 ISBN 3410003340206

Tempo di lettura stimato: 2 h 16 min

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Informazioni su questo libro

Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Antes, contudo, conceituando o tema, mostrando seus objetivos, princípios e fundamentos legais, tanto gerais, quanto específicos. Ao final, falo das principais formas de atuação e sugiro alguns modelos de termos e formulários que a pessoa encarregada da gestão e fiscalização deve preencher no processo. Os procedimentos propostos neste trabalho foram desenvolvidos considerando tanto aspectos legais quanto morais e éticos, utilizando um "passo-a-passo" de fácil compreensão e exequível aplicação.

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Categorie

Diritto Environmental Natura Pets

Lingua: Portuguese

Domande frequenti

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