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Sistema interamericano de proteção de direitos humanos
Sistema interamericano de proteção de direitos humanos

Sistema interamericano de proteção de direitos humanos

By Professora, Flávia Piovesan, Magnani, Nathércia, Serva, Clara Pacce Pinto, Borges, Bruno Barbosa

Published by Almedina Brasil

Year 2025 Language 🇧🇷 Portuguese
EPUB
Esta obra é fruto de uma construção coletiva, marcada por diálogos instigantes, abertos e plurais a respeito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seus desafios e suas potencialidades. Os autores dos artigos que a compõem compreenderem a importância deste projeto emancipatório, dando voz e visibilidade às temáticas relativas as pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e entenderam que é preciso avançar na implementação das decisões do Sistema Interamericano por meio de mecanismos nacionais articuladores e efetivadores da reparação integral. É preciso extrair de cada norma e interpretação constitucional e convencional níveis de proteção mais alargados. É imprescindível avançar no diálogo envolvendo todos os operadores da justiça, sociedade civil e organizações de defesa aos direitos humanos. Cada artigo dessa obra ambiciona oferecer uma especial contribuição ao impacto transformador do Sistema Interamericano e à necessária consolidação do Estado Constitucional e Convencional de Direito, que tenha por absoluta centralidade o valor da dignidade humana.
ISBN
9788584938254
Language code
pt
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