União Estável

Di Beltrão, Alexander, Pimentel, Ana Beatriz Lima, Lins, Ana Paola de Castro e, Gozzo, Débora, Buarque, Elaine, Ribeiro, Gustavo, Marques, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes M., Carvalho, Isabel Freitas de, Menezes, Joyceane Bezerra de, Pontes, Luis Paulo dos Santos, Nomura-Santiago, Maria Carolina, Ciríaco, Patrícia K. de Deus, Carvalho, Raphael Franco Castelo Branco, Nogarolli, Roberta França, Mendes, Vanessa Correia, Santos, Vanessa Gonçalves Melo

Pubblicato da Editora Foco

Portuguese 2024 ISBN 9786561200691

eBook

Buy at Martins Fontes Paulista 🇧🇷

Disponibile in 3 librerie

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visita il negozio →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visita il negozio →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visita il negozio →

Venduto direttamente dall'editore indipendente Disal - Distribuidora de Conhecimento

Informazioni su questo libro

"À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirmar, que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade,1 não é demais repetir que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País. O Direito das Famílias absorveu essa transição. O casamento sempre foi disciplinado por regras claras fixadas em lei, enquanto o concubinato/união estável, como "espaço do não instituído, do não oficial e do informal",3 não tinha um estatuto regulatório. A aplicação, a partir de 1988, do termo "união estável" reflete forma de evitar o estigma social que ainda se associava à família de fato. O Direito da Família matrimonial converteu-se no Direito das Famílias, que protege todas as formas de núcleos familiares humanos. A Editora Foco, decorridos trinta e cinco anos desde 1988, nessa quadra histórica em que já podemos celebrar a maturidade democrática da Constituição Cidadã, vem brindar a comunidade jurídica nacional com a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, que reúne lições de civilistas sobre o instituto da união estável". Trecho do prefácio de Luiz Edson Fachin

Disponibilità

União Estável è disponibile come eBook in 3 librerie online. Tra le librerie che lo vendono ci sono Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Acquistalo direttamente dal suo editore su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Categorie

Family Law Divorce & Separation Marriage

Lingua: Portuguese

Domande frequenti

In quali formati è disponibile União Estável?: União Estável è disponibile come eBook in 3 librerie online.
Dove posso comprare União Estável?: Puoi comprare União Estável su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Confronta tutte le opzioni nell’elenco di questa pagina.

Valutazioni e recensioni

Ancora nessuna valutazione. Sii il primo a recensire questo libro.

Accedi per valutare e recensire questo libro.

Commenti

Accedi per unirti alla conversazione.

Ancora nessun commento.

Potrebbe piacerti anche

Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025

Paiano, Daniela Braga, Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa

Rechazo a primera vista

Larrese, Ernesto, Vanelli, Alejandro

Os Direitos dos Pacientes no Brasil

Siqueira, Flávia

Adestramento Masculino

Studart, Fabiana

Responsabilidade Civil e Medicina

Godinho, Adriano Marteleto, Guerra, Alexandre, Barbosa, Ana Beatriz Nóbrega, Ferreira, Ana Elisabete, Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da, Pereira, André Dias, Barbosa, Camilo de Lelis Colani, Lutzky, Daniela Courtes, Gozzo, Débora, Dantas, Eduardo, Pires, Fernanda Ivo, Schaefer, Fernanda, Soares, Flaviana Rampazzo, Schulman, Gabriel, Gondim, Glenda Gonçalves, Clemente, Graziella Trindade, Barboza, Heloisa Helena, Souza, Iara Antunes de, Mascarenhas, Igor de Lucena, Serpa, Jamila Araújo, Doménech, Javier Barceló, Menezes, Joyceane Bezerra de, Monteiro, Juliano Ralo, Cunha, Leandro Reinaldo da, Dadalto, Luciana, Berlini, Luciana Fernandes, Sá, Maria de Fátima Freire de, Neto, Miguel Kfouri, Rodrigues, Monica Cecilio, Rosenvald, Nelson, Tomé, Patricia Rizzo, Nogaroli, Rafaella, Silva, Raquel Katllyn Santos da, Almeida, Vitor

La información genética en salud en América Latina: algunos aspectos éticos y jurídicos

Castro Restrepo, Dagoberto, Vallejo Cardona, Jesús David, Lafferrière, Jorge Nicolás, Moya, Graciela, Berti García, Bernardita, Geri, Leonardo, Acosta, Claudia, Gozzo, Débora, Shand, Beatriz, Jiménez Hernández, Gustavo, Álvarez Díaz, Juan Camilo, Quintero Salazar, Libardo, Jiménez, Gerardo, Chmielak, Carolina, Ramírez, Diadelis, Simón, Farith, Terán, Enrique, Jung, Helgi, Ornelas, Paulina, Ramírez, Ronald, Servian, Teresa, Santa María D'Angelo, Rafael, Briceño Medina, Enrique Miguel, Lacunza Murillo, Fernando Alberto, Vélez Amocho, Jorge Iván, Arroyo, Nancy, Alfonzo, Felipe, Blanco, Susana