Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias

Autor: Segalla, Alessandro, Gomide, Alexandre Junqueira, Rodrigues, Amanda Visentini, Cury, Augusto Jorge, Cancela, Carina, Lgow, Carla Wainer Chalréo, Neto, Carlos Galuban, Granado, Daniel Willian, Roque, Danilo Weiller, Alvim, Eduardo Arruda, Silva, Eduardo Correa da, Gramstrup, Erik Frederico, Oioli, Erik Frederico, Cambler, Everaldo Augusto, Neves, Fernando Crespo Queiroz, Santos, Gabriel Lelis Cardoso dos, Guedes, Gisela Sampaio da Cruz, Kugler, Herbert Morgenstern, Waisberg, Ivo, Vilhena, João Batista, Filho, José Afonso Leirião, Dias, José Guilherme Gregori Siqueira, Mochi, Lucas Gomes, Junior, Luiz Antonio Scavone, Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do, Terra, Marcelo, Bovino, Marcio Lamonica, Prado, Marcos Lopes, Canepa, Martin, Colacino, Matheus, Piccelli, Paulo Roberto Athie, Maltez, Rafael Tocantins, Filho, Ralpho Waldo de Barros Monteiro, Castanho, Renata O. Pires, Densa, Roberta, Venosa, Sílvio de Salvo, Gomes, Susete, Peres, Tatiana Bonatti, Machado, Thiago de Lima, Neves, Thiago Ferreira Cardoso, Rodovalho, Thiago

Wydane przez Editora Foco

Portuguese 2021 ISBN 9786555150889

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A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante. Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária. Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.

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