Bioética e COVID-19

Em uma pandemia, qual é o papel da Bioética? O livro que ora se apresenta nasceu dessa pergunta, a partir da inquietação que eu tive ao ter alguns artigos sobre questões bioéticas na pandemia recusados em grandes revistas, sob a justificativa de que, nesse momento, o tipo de pesquisa que precisamos é "mais prático e mais efetivo". Nas origens da bioética estão as pesquisas com seres humanos realizadas durante a Segunda Guerra Mundial, a descoberta do DNA, do transplante de órgãos, das máquinas que substituem funções orgânicas, o famigerado caso Tuskegee e a discussão sobre alocação de uma máquina de hemodiálise para centenas de pacientes em um hospital em Seattle. Desde a segunda metade do século XX, a "ponte para o futuro" de Potter, tem se firmado como um espaço de discussão diante dos desafios que a biotecnologia tem imposto à humanidade. A primeira edição da Enciclopédia de Bioética, em 1978, conceituava a Bioética como "O estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e da saúde, enquanto esta conduta é examinada à luz de valores morais e princípios". E, apesar de em 2020 já colecionarmos dezenas de conceitos, a Bioética não perdeu sua essência. Portanto, ouso dizer que desde seu surgimento a Bioética nunca foi tão essencial para a Humanidade. Os dilemas enfrentados com a pandemia são completamente permeados por questões bioéticas e, ainda que a nós – bioeticistas, não caiba o papel de protagonistas do enfrentamento da SARS-COVID-19, cabe a nós o importante papel de ajudar a Humanidade a encontrar caminhos éticos diante de tantas possibilidades atrativas de buscarmos os caminhos mais curtos, mais fáceis e menos equânimes. Levei a minha inquietação para os pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética da Escola de Direito (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva, instituição na qual sou docente e coordenadora e desse grupo. Primeiramente, produzimos uma cartilha, ainda no mês de março que abordava alguns dos temas tratados nesse livro. Após o lançamento da cartilha, tive a ideia de coordenar esse livro e os pesquisadores – majoritariamente alunos de graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva –, abraçaram esse grande desafio. Levei a ideia para a Editora Foco, uma editora jurídica, mas que tem abraçado as discussões bioéticas, com carinho e competência. Só que meus planos eram ainda mais audaciosos: eu queria um livro publicado apenas em ebook, com um valor baixo de venda para atingirmos um público grande e com parte da renda destinada à uma instituição de saúde. A diretora editorial da Foco, Roberta Densa, abraçou a ideia e me deu carta branca para o livro. E eu sabia que, sozinha com o grupo, não conseguiria entregar para a sociedade um livro com a profundidade que a ideia merecia, portanto, convidei exponentes da Bioética de todo o país para coescreverem os artigos com os pesquisadores do GEPBio e tive a grata surpresa de receber a adesão da totalidade dos convidados, mesmo com o exíguo prazo de quinze dias para a entrega do artigo. Infelizmente alguns, apesar de terem aceito o convite, foram tragados pelo aumento de trabalho que a pandemia gerou em suas instituições e não conseguiram cumprir o prazo, mas cada um deles foi muito importante para a construção dessa obra e espero que, em uma próxima edição, enriqueçam esse livro com suas contribuições. Confesso que essa obra poderia ter sido mais abrangente, mas diante do curto prazo em que foi feita muitos dos autores convidados não conseguiram entregar seus artigos no prazo estipulado e, assim, alguns temas pungentes não estão aqui. Mas entendo que o livro cumpre sua missão, dentro da urgência merecida: mostrar ao Brasil o quanto a Bioética é necessária nesse momento sui generis de nossa existência. Vitória, 19 de abril de 2020. Luciana Dadalto