Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025

"Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangente, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos de 2024 e 2025. Fruto do trabalho colaborativo de especialistas renomados, cada artigo da LGPD é comentado de forma crítica, clara e acessível, sempre atento às orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e às tendências do direito comparado. O leitor encontrará análises precisas sobre as principais reformas, a ampliação da autonomia da ANPD, novos guias orientativos e resoluções, além de conexões inéditas entre a LGPD e outras normativas relevantes. A obra mantém seu compromisso com a atualização constante, o rigor técnico e a linguagem acessível, tornando-se ferramenta essencial tanto para consultas rápidas quanto para estudos aprofundados. Advogados, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos e encarregados de dados encontrarão aqui respostas práticas, fundamentadas e alinhadas à melhor doutrina e jurisprudência. Mais do que um simples comentário à lei, este livro oferece uma visão comparada com o Regulamento Geral Europeu (GDPR) e destaca os principais desafios e soluções globais em proteção de dados. O diálogo permanente com a comunidade acadêmica e profissional, aliado ao compromisso com a excelência, garante que esta obra siga sendo referência nacional no tema. Seja para quem está começando ou para quem já atua na área, esta terceira edição reafirma sua missão: entregar o conteúdo mais completo, atualizado e confiável sobre a LGPD no Brasil. Coordenadores Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi José Luiz de Moura Faleiros Júnior Autores Alexandre Pereira Bonna Arthur Pinheiro Basan Bianca Kremer Bruno Miragem Cecília Dantas Chiara Spadaccini de Teffé Cíntia Rosa Pereira de Lima Cristiano Colombo Daniela Copetti Cravo Eduardo Tomasevicius Filho Guilherme Damasio Goulart Guilherme Magalhães Martins Gustavo da Silva Melo Isabella Z. Frajhof João Victor Rozatti Longhi José Luiz de Moura Faleiros Júnior José Sérgio da Silva Cristóvam Juliano Madalena Kelvin Peroli Lucas Colombera Vaiano Piveto Marcos Ehrhardt Júnior Mariana de Moraes Palmeira Mariella Pittari Pedro Modenesi Pedro Rubim Borges Fortes Pietra Daneluzzi Quinelato Rafael A. F. Zanatta Rafael de Freitas Valle Dresch Roberta Densa Roger Vieira Feichas Tatiana Meinhart Hahn Têmis Limberger"