Direito Aeronáutico

Resultante de artigos escritos por palestrantes e membros da Comissão de Direito Aeronáutico da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos e Paraibuna (gestão 2022-2024), esta obra oferece uma análise das complexidades do Direito Aeronáutico. O livro explora desde desde a intrincada intersecção da geopolítica com o poder aeroespacial brasileiro até as essenciais questões de safety e security na aviação. Este volume aprofunda-se na fundamental importância da Cultura Justa e apresenta um estudo detalhado sobre o impacto da multiplicidade de normas militares de certificação de empresas de manutenção aeronáutica. O leitor também será introduzido a temas como a interação do Direito Aeronáutico com outros ramos jurídicos, os desafios relacionados às ameaças terroristas, a infração continuada no âmbito da ANAC e os perigos da manutenção clandestina. Uma leitura indispensável para estudantes, profissionais e entusiastas que desejam uma compreensão dos desafios e do arcabouço jurídico que sustenta a aviação moderna.