Direito, Desenvolvimento E Meio Ambiente

Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente. O livro é resultado de um Seminário no qual os capítulos ora publicados foram apresentados e debatidos pelos participantes. Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca da busca de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social e a proteção ao meio ambiente, trazendo à tona aspectos juridicamente relevantes.