Lei de recuperação e falência

Autor: Segalla, Alessandro, Gomide, Alexandre Junqueira, Rodrigues, Amanda Visentini, Cury, Augusto Jorge, Cancela, Carina, Lgow, Carla Wainer Chalréo, Neto, Carlos Galuban, Granado, Daniel Willian, Roque, Danilo Weiller, Alvim, Eduardo Arruda, Silva, Eduardo Correa da, Gramstrup, Erik Frederico, Oioli, Erik Frederico, Cambler, Everaldo Augusto, Neves, Fernando Crespo Queiroz, Santos, Gabriel Lelis Cardoso dos, Guedes, Gisela Sampaio da Cruz, Kugler, Herbert Morgenstern, Waisberg, Ivo, Vilhena, João Batista, Filho, José Afonso Leirião, Dias, José Guilherme Gregori Siqueira, Mochi, Lucas Gomes, Junior, Luiz Antonio Scavone, Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do, Terra, Marcelo, Bovino, Marcio Lamonica, Prado, Marcos Lopes, Canepa, Martin, Colacino, Matheus, Piccelli, Paulo Roberto Athie, Maltez, Rafael Tocantins, Filho, Ralpho Waldo de Barros Monteiro, Castanho, Renata O. Pires, Densa, Roberta, Venosa, Sílvio de Salvo, Gomes, Susete, Peres, Tatiana Bonatti, Machado, Thiago de Lima, Neves, Thiago Ferreira Cardoso, Rodovalho, Thiago

Wydane przez Editora Foco

Portuguese 2021 ISBN 9786555152661

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O tej książce

Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da moldura legal. Osana Maria da Rocha Mendonça e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Anadiscutem as consequências da possibilidade de votação do plano pelos credores, por meio de termo de adesão, o que poderá colocar em segundo plano as deliberações em assembleia. Joice Ruiz Bernier e Aline Turco abordam as novas exigências relativas à instrução do pedido de recuperação judicial, bem como os aspectos controvertidos da constatação prévia e da nova disciplina do crédito trabalhista no plano de recuperação. Ricardo de Moraes Cabezón analisa criticamente as novas atribuições do administrador judicial nos processos de falência e na recuperação judicial. Paulo Roberto Bastos Pedro aborda as várias modificações introduzidas na recuperação extrajudicial, que podem tornar eficaz este instrumento de superação de crise tão pouco utilizado. Claudia Al-Alam Elias Fernandes analisa uma importante novidade na recuperação extrajudicial, que consiste na possibilidade de sujeição dos créditos de natureza trabalhista. Eduardo Foz Mange apresenta as alterações introduzidas na classificação de créditos no processo de falência. J João Carlos Silveira e Vânio Cesar Pickler Aguiar abordam a nova disciplina da realização alternativa dos ativos na falência, que poderá aumentar o interesse de investidores. Que seja proveitosa a leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho

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Kategorie

Bankruptcy & Insolvency Civil Law Commercial

Język: Portuguese

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