Pessoas Refugiadas com Deficiência

Em um mundo marcado por deslocamentos forçados em escala sem precedentes, este livro lança luz sobre uma realidade ainda pouco visível: a experiência das pessoas refugiadas com deficiência. Ao percorrer a trajetória histórica dos fluxos migratórios e a construção do sistema internacional de proteção às pessoas refugiadas, a obra revela como o Direito Internacional respondeu — e ainda responde — às múltiplas camadas de vulnerabilidade que atravessam esses sujeitos. A partir do encontro entre dois regimes jurídicos centrais — a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — o livro propõe uma leitura integrada, crítica e atual da proteção internacional, superando abordagens fragmentadas e modelos ultrapassados. Ao adotar a perspectiva do modelo social da deficiência, a obra desloca o olhar da deficiência como limitação para as barreiras sociais, institucionais e normativas que impedem o pleno exercício de direitos. O texto convida a refletir sobre a dignidade humana, a igualdade material e a proteção integral, demonstrando como a interação normativa entre os instrumentos internacionais pode fortalecer respostas mais inclusivas, eficazes e humanizadas. Trata-se de uma leitura para quem busca compreender os desafios contemporâneos da proteção internacional dos direitos humanos e a urgência de reconhecer, nas pessoas refugiadas com deficiência, sujeitos plenos de direitos — e não meros destinatários de assistência.