Representação Comercial - Manual Prático e Estratégico para Representantes, Empresas e Advogados - 1ª Ed - 2025

Autor: Calábria,Marco Antônio, Armani, Wagner José Penereiro

Wydane przez Editora Foco

Portuguese 2025 ISBN 9786561206235

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O tej książce

A representação comercial autônoma é um dos contratos mais relevantes e, ao mesmo tempo, complexos do Direito Empresarial brasileiro. Regulamentado pela Lei nº 4.886/1965, o instituto estabelece uma relação de colaboração entre empresários, em que o representante, pessoa física ou jurídica, promove negócios mercantis em nome do representado, com autonomia e sem vínculo empregatício, mediante remuneração por comissão. Esta obra examina o contrato de representação em sua completude: a natureza jurídica, seus elementos essenciais e obrigatórios, as distinções frente a outros contratos de colaboração, bem como os aspectos práticos que permeiam sua aplicação no dia a dia das empresas. Aborda, ainda, o perfil jurídico do representante comercial, a exigência do registro no CORE, a possibilidade de estipulação de cláusula de exclusividade, as obrigações recíprocas de representante e representado e as consequências do inadimplemento. Com linguagem clara, mas tecnicamente precisa, o livro oferece um estudo aprofundado da extinção do contrato e dos efeitos jurídicos dela decorrentes, destacando as repercussões práticas para ambas as partes. Voltado a advogados, empresários, estudantes e profissionais de vendas, este trabalho alia rigor acadêmico à visão pragmática, servindo como guia seguro para a compreensão e a adequada utilização do regime jurídico da representação comercial autônoma. Autores Marco Antônio Calábria Wagner José Penereiro Armani

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Business Law Bankruptcy & Insolvency Corporate

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