Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada
Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada

Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada

By Binotto, Anna

Published by Almedina Brasil

Year 2025 Language 🇧🇷 Portuguese
EPUB
A obra analisa, com profundidade teórica e interdisciplinariedade, os fundamentos da responsabilização de acionistas controladores por atos ilícitos praticados por sociedades empresárias. Partindo da interação entre direito societário, responsabilidade civil e direito administrativo sancionador, propõe critérios jurídicos rigorosos para a imputação de condutas ilícitas. Com base em pesquisa comparada e em casos práticos, examina os limites do princípio da separação patrimonial e os efeitos do poder de controle. Os desdobramentos do regime proposto alcançam áreas cruciais do direito brasileiro, como antitruste, anticorrupção, ambiental e mercado de capitais. Fruto de tese defendida na USP, é leitura essencial para estudiosos e operadores do direito.
ISBN
9788584939213
Language code
pt
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