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Sistema interamericano de proteção de direitos humanos

Sistema interamericano de proteção de direitos humanos

Autor: Professora, Flávia Piovesan, Magnani, Nathércia, Serva, Clara Pacce Pinto, Borges, Bruno Barbosa

Wydane przez Almedina Brasil

Portuguese 2025 ISBN 9788584938254
eBook

O tej książce

Esta obra é fruto de uma construção coletiva, marcada por diálogos instigantes, abertos e plurais a respeito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seus desafios e suas potencialidades. Os autores dos artigos que a compõem compreenderem a importância deste projeto emancipatório, dando voz e visibilidade às temáticas relativas as pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e entenderam que é preciso avançar na implementação das decisões do Sistema Interamericano por meio de mecanismos nacionais articuladores e efetivadores da reparação integral. É preciso extrair de cada norma e interpretação constitucional e convencional níveis de proteção mais alargados. É imprescindível avançar no diálogo envolvendo todos os operadores da justiça, sociedade civil e organizações de defesa aos direitos humanos. Cada artigo dessa obra ambiciona oferecer uma especial contribuição ao impacto transformador do Sistema Interamericano e à necessária consolidação do Estado Constitucional e Convencional de Direito, que tenha por absoluta centralidade o valor da dignidade humana.

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W jakich formatach dostępna jest Sistema interamericano de proteção de direitos humanos?
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