Genre
Constitutional
Diálogos Jurídicos Na Universidade
E Dos Santos, Discentes Do Centro Universitário Católica Do Tocantins: Wellington Gomes Miranda, Eric José Migani Evelyn V. A.
Abuso de direitos fundamentais
Peixoto, Fábio Carvalho de Alvarenga
Tribunal de Contas da União na História
Braga, André de Castro Oliveira Pereira, Rosilho, André Janjácomo
Tópicos selectos de investigación en Derechos Humanos
Bórquez Reyes, Ricardo, Ramírez Díaz, Brenda Elizabeth, Fiol Higuera, Mirna Guadalupe, Cota Salazar, Dulce Anyra Alida, Buenrostro Gutiérrez, Rebeca Lizette, Othon Walldez, Catalina, Almada Alatorre, Rossana Andrea, Arroyo Rodríguez, Carmen Elena, Yanome Toda, Chikara, Alegría Peredia, Nicolás Lenin, Avilés Ruiz, Rubén Antonio, de la Rosa Escalante, Adrián, Romero Martínez, César, Serrano Castro, Rodrigo
Teses Trabalhistas: Construindo O Direito Do Trabalho Moderno
Vasconcelos, Sheila Gomes Leal
Curso De Direito Constitucional
Andrade, Gean
Religião E Legislação
De Oliveira, Fábio Dantas
Deine Rechte, deine Freiheit: Verfassungsrecht verstehen
Lorenz, Janine
O Poder Judiciário
E Andrade, Carla Andrade Gean
Precedentes no Modelo Constitucional de Processo
Pessoa, Wendelson Pereira
Uma outra igualdade: teoria da antissubordinação e o potencial transformador do Direito
Fiss, Owen
Direito Constitucional Tomo II
Magalhães, José Luiz Quadros de
Internação forçada, saúde mental e drogas: é possível internar contra a vontade? - 1ED - 2020
Schulman, Gabriel
Como passar concursos de tribunais analista: 5.794 questões comentadas - 8. ed. - 2018.
Garcia, Wander
Direitos políticos, tratados e constituição
Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino
A Nova Constituição: Sou Filho Da Pátria
Pires, Edevaldo Figueiredo
Auditor Fiscal Sanitário
Cavalcante, Rogério Cavalcante / Davner F.
A Reserva do Possível Fática como Restrição aos Direitos Fundamentais Sociais
Souza, Daniela Resende de
Manual de Derecho Constitucional
Agudo Zamora, Miguel, Álvarez-Ossorio Micheo, Fernando, Cano Bueso, Juan, Gómez Corona, Esperanza, Holgado, María, López Ulla, Juan Manuel, Martínez Ruano, Pedro, Morales Arroyo, José María, Pérez Alberdi, Reyes, Pérez Sola, Nicolás, Porras Nadales, Antonio, Rascón Ortega, Juan L., Ruiz-Rico Ruiz, Gerardo, Salazar Benítez, Octavio, Revenga Sánchez, Miguel
STF e direito eleitoral
Hermanson, Filipe
Processo Legislativo Constitucional
Andrade, Gean
Desafios para a Implementação do Estado Democrático de Direito no Brasil
Ommati, José Emílio Medauar, Lima, Newton de Oliveira
Teorias contemporâneas do Direito
Pedron, Flávio Quinaud, Ommati, José Emílio Medauar
Paridade de Armas: Construção da Igualdade – Desafios e Soluções na Busca por Equidade
Borges, Catarina Florence