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200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro
200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro

200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro

By Nogueira, Thaiana, Bolonha, Carlos, Vital, Ana Luisa Ferreira, Silveira, Luciana

Published by Editora Dialética

Year 2026 Language 🇧🇷 Portuguese
EPUB
O bicentenário do constitucionalismo brasileiro, celebrado em 2024, constituiu ocasião singular para revisitar os caminhos e desafios que moldaram as instituições jurídicas e políticas do país. Nesse contexto, a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, por meio do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI), realizou, entre 2 e 6 de setembro, o VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições (CITI), reunindo pesquisadores do Brasil e do exterior para refletir sobre os 200 anos de constitucionalismo. O evento contou com conferências e painéis de grande relevância, debatendo fundamentos da tradição constitucional, rupturas e continuidades, além dos deslocamentos institucionais e interpretativos em contextos de crise, autoritarismo e redemocratização. Destacaram-se análises sobre jurisdição constitucional em cenários complexos, bem como sobre direitos fundamentais e instituições democráticas. A presente coletânea é fruto direto desse encontro plural e rigoroso, reunindo textos que transitam entre perspectivas histórico-comparadas, reflexões normativas e investigações empíricas. O volume, resultado de curadoria acadêmica cuidadosa, busca consolidar uma memória crítica do constitucionalismo brasileiro e projetar desafios futuros, como a efetividade dos direitos e a construção de uma justiça social inclusiva.

Genres

ISBN
9786527087106
Language code
pt
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