A Função Do Juiz Criminal Na Vigência De Um Direito Penal Simbólico

Von Brandão, José Elias Moraes

Herausgegeben von Clube de Autores

Portuguese 73 Seiten 2024 ISBN 9786526627426

Geschätzte Lesezeit: 1 Std. 20 Min.

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Über dieses Buch

Reflexão acerca da função do juiz, mais especificamente, do juiz criminal, não como mero funcionário público que exerce trabalhos burocráticos, ou ainda, escravo da lei, mais sim como um agente-político, ligado às transformações da sociedade ao seu redor que se utiliza de suas decisões, legítimas e legais, devidamente fundamentadas, igualando, dentro da diversidade social, as partes em litígio, conciliando os valores descritos no texto constitucional e em leis ordinárias para resolver as situações práticas.

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