A Nova Regulação Econômica

Von Melo, Ana Paula Andrade de, Neto, Caio Mario da Silva Pereira, Sundfeld, Carlos Ari, Meneguin, Fernando B., Guedes, Henrique Lenon Farias, Jarske, João Victor Porto, Yeung, Luciana, Timm, Luciano Benetti, Guimarães, Marcelo Cesar, Aranha, Marcio Iorio, Schimitd, Marcus Vinicius de Abreu, França, Maria Carolina, Adami, Mateus Piva, Medeiros, Patrícia, Valente, Patricia Pessôa, Silveira, Paulo Burnier da, Machado, Raphael Boechat Alves, Dufloth, Rodrigo

Herausgegeben von Editora Foco

Portuguese 2024 ISBN 9786561200134

eBook

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Über dieses Buch

Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica. Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020. A ordem econômica e a regulação do mercado. Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. Direito Administrativo e regulação. Os desafios regulatórios para uma economia de mercado. Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor. Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro

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