As audiências no processo civil brasileiro

Von Alves, Henrique Rosmaninho

Herausgegeben von Conhecimento Livraria e Distribuidora

Portuguese 2020 ISBN 9786586529609

eBook

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Über dieses Buch

A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis capítulos que irão abordar: os princípios enquanto normas jurídicas; as audiências existentes no processo civil brasileiro; os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil brasileiro; o atual cenário da conciliação no país; e, por fim, fazer uma reflexão acerca da possibilidade de se estabelecer uma exceção à regra da obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação quando o réu não anui para a sua dispensa, exceção essa fundada na atuação dos princípios da eficiência, da boa-fé processual e da duração razoável do processo conjugados com o dever de atuação das partes e do magistrado ao dirigir o processo.

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