As corporações supranacionais e os direitos essenciais

As hipóteses suscitadas nesta obra impõem a necessidade de controle eficaz das corporações internacionais, tanto no âmbito doméstico, quanto no internacional, no tocante à usurpação de competências estatais. Vivenciamos uma fase do capitalismo demarcada por tempos sombrios. O ser humano é tratado como mero destinatário das mercadorias, mediante fabulações de acesso aos bens de consumo. Fetiches. O mundo globalizado, visto como fábula, exige um certo número de fantasias. A máquina ideológica faz crer que a difusão instantânea de notícias realmente informa as pessoas. Um mercado global é apresentado como capaz de homogeneizar o planeta através do acesso de mercadorias para o consumo quando, na verdade, as diferenças locais são aprofundadas. Em decorrência disso, devem ser resgatados os direitos essenciais da humanidade, enquanto princípios jurídicos decorrentes dos direitos humanos fundamentais, dotados de eficácia normativa. Ressalte-se: há uma crise global multissistêmica que corrói as instituições políticas estatais e internacionais e degenera a legitimidade do poder. Indaga-se: será possível articular um consenso transcultural entre os povos para se garantir proteção à vida no planeta?