Atividades Pós-Mineração

As minas abandonadas representam um dos principais desafios ambientais e territoriais associados à atividade minerária, pois trata-se de um problema mundial, haja vista a geração de milhares de minas órfãs em diversos países. Os vazios deixados pelas minas tornam-se locais estéreis e inutilizados, acarretando graves riscos à segurança das comunidades circunvizinhas. Em As Atividades Pós-Mineração: abordagem legal, social e ambiental, Técia Regiane Bérgamo analisa a problemática dessas áreas que se tornaram abandonadas, muitas vezes em decorrência da falência das empresas responsáveis, da ausência de planejamento para o fechamento da mina, da insuficiência de fiscalização e das lacunas presentes na antiga legislação de mineração em vários países, inclusive no Brasil. A partir de um estudo realizado no município de São Vicente, no litoral da Baixada Santista (SP), a autora articula análise legal, ambiental e a percepção da população local para compreender as consequências do abandono das áreas de mineração. Além de discutir lacunas na legislação e nos instrumentos de gestão do setor mineral, o livro propõe reflexões e diretrizes para a reabilitação dessas áreas e sua possível reintegração ao planejamento urbano e ambiental. Com uma abordagem interdisciplinar, a obra contribui para o debate sobre sustentabilidade, gestão territorial e políticas públicas voltadas ao enfrentamento do legado das minas abandonadas.