Constitucionalismo equilibrado

Von Magalhães Filho, Glauco Barreira

Herausgegeben von Contra o Vento

Portuguese 2026

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Über dieses Buch

Constitucionalismo Equilibrado apresenta uma defesa firme da Constituição como instrumento de limitação do poder estatal e proteção das liberdades individuais. Glauco Barreira Magalhães Filho analisa criticamente o avanço do ativismo judicial e da juristocracia no Brasil, apontando como decisões de tribunais superiores têm extrapolado seus limites constitucionais. A obra percorre os princípios estruturantes do Estado brasileiro — como o princípio republicano, federativo, democrático e o Estado de Direito — e resgata a hermenêutica constitucional clássica como caminho para restaurar o equilíbrio institucional. Com referências teóricas sólidas e exemplos contemporâneos, o livro propõe o retorno ao respeito à Constituição vigente como fundamento essencial da democracia e da liberdade.

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