Constituição e Discurso de Aplicação dos Direitos Fundamentais

Herausgegeben von Conhecimento Livraria e Distribuidora

Portuguese 2025 ISBN 9786553873889

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Über dieses Buch

Nos capítulos que compõem esta obra, o leitor encontrará uma abordagem ampla e multifacetada sobre as garantias fundamentais e sua aplicação prática, explorando desde questões de liberdade religiosa e sua interface com o processo eleitoral, até a análise de institutos processuais como o mandado de injunção e os acordos penais. O livro aborda temas que evidenciam as tensões entre a proteção dos direitos e as exigências de segurança pública. Os autores buscam apresentar um diálogo entre a teoria e a prática, demonstrando que as garantias fundamentais são mais do que meras disposições normativas; elas são, na verdade, o alicerce que sustenta a convivência democrática e a justiça social.

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