Direito Penal Econômico

Nesta obra coletiva, renomados estudiosos apresentam resultados de pesquisas orientadas sobre temas cruciais no campo do Direito Penal Econômico, um domínio em constante expansão devido à globalização da economia. Diante da crescente demanda da comunidade internacional, surgem novas tecnologias jurídicas destinadas a prevenir e reprimir delitos econômicos que exercem impacto significativo tanto na economia quanto na sociedade em geral. Os estudos apresentados abrangem questões relativas à Ordem Econômica, explorando perspectivas contemporâneas para identificar práticas ilícitas que violam o princípio da livre concorrência. Abordando tópicos como lavagem de dinheiro, organizações criminosas e corrupção, os autores analisam diversas facetas desses desafios, considerando as convenções internacionais da ONU de Palermo e de Mérida, que buscam estabelecer uniformidade na legislação penal para prevenção e repressão desses crimes. A obra também se debruça sobre o uso estratégico de informações no mercado de capitais, transações envolvendo ativos virtuais (criptomoedas) e mecanismos de persecução penal, como o acordo de colaboração virtual e o acordo de leniência. Destinada a estudantes e profissionais da área do Direito Penal Econômico, esta obra acadêmica proporciona uma visão abrangente e atualizada, abordando os desafios contemporâneos e as soluções emergentes nesse campo dinâmico e complexo.