Direitos Fundamentais e Marginalização Digital

É possível falar em universalidade de direitos sociais quando o acesso a eles depende da internet? Em um Brasil cada vez mais digitalizado, milhares de pessoas seguem à margem da proteção social. Este livro investiga como a crescente dependência de plataformas online para acesso à previdência e à assistência social pode violar princípios constitucionais como o da igualdade e da universalidade da seguridade social. Com base em pesquisa empírica, comparação entre os contextos brasileiro e espanhol e sólida argumentação jurídica, a autora denuncia os efeitos perversos da exclusão digital sobre os mais vulneráveis – especialmente pessoas idosas, com baixa renda e baixa escolaridade. A obra lança um olhar crítico e humanizado sobre os desafios da digitalização estatal e propõe caminhos para um governo eletrônico mais inclusivo e alinhado aos valores constitucionais. Leitura indispensável para profissionais do Direito, da área da gestão pública e todas as pessoas que se preocupam com justiça social em tempos de transformação digital.