Elementos para Elaboração de Políticas Públicas de Patentes Dedicadas à Tuberculose

A tuberculose ainda persiste como problema de saúde pública mundial, atingindo principalmente populações negligenciadas nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. O arsenal terapêutico antituberculose passa por um processo de estagnação, e boa parte dele é obsoleto e tem propiciado, inclusive, o aparecimento de cepas resistentes da tuberculose. O panorama geral de combate à tuberculose, em duas décadas, conta com 1.005 ensaios clínicos, 5.563 patentes, ambos em 96 países, 20 tipos de medicamentos, 17 novas tecnologias (10 farmacológicas e sete não farmacológicas) que estão em fase avançada de desenvolvimento. No Brasil, existem oito empresas produtoras e duas empresas fornecedoras de medicamentos antituberculose, que somam 82 registros ativos na Anvisa. Foi aplicado questionário on-line, com 92 perguntas, ao público alvo composto por pesquisadores que atuam nos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia em Tuberculose (INCT-TB) e em Gestão da Inovação em Doenças Negligenciadas (INCT-IDN), e na Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB), com a chancela do Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Ministério da Saúde. O tratamento estatístico dos dados pautou-se pela análise multivariada fatorial. As simulações computacionais foram conduzidas por meio do software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Com os resultados sobre as ações estratégicas, foram mapeadas cinco vertentes de atuação para a induzir e institucionalizar políticas públicas inovadoras pautadas pelo benchmarking em áreas de grande similaridade com os desafios encontrados no combate à tuberculose, quais sejam: "Os incentivos ao tratamento da tuberculose"; "Os novos produtos anti TB"; "A inovação nas parcerias público-privadas"; "A inovação nas parcerias público-privadas transfronteiras" e "As patentes anti TB", esta última com 15 subações específicas. Diante do exposto, foi elaborado um modelo inovador para construção de políticas públicas para a tuberculose, denominado Modelo Cognitivo Banerjee Azul (MCBA). Tal modelo foi estruturado pelo Estado empreendedor que se compõe por 11 eixos, dos quais, dois são internacionais, e os outros nove eixos são nacionais, intrinsecamente relacionados com 16 dimensões que possuem aspectos necessários para a construção de novas políticas públicas de saúde e de patentes dedicadas ao combate da tuberculose no Brasil.