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Bei durchschnittlichem Lesetempo dauert Inspeção Da Atividade Pesqueira etwa 2 Std. 43 Min. (148 Seiten).

Inspeção Da Atividade Pesqueira

Von Carvalho, Moisés Brandão

Herausgegeben von Clube de Autores

Portuguese 148 Seiten 2020 ISBN 3410003340299

Geschätzte Lesezeit: 2 Std. 43 Min.

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Über dieses Buch

Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um "passo-a-passo" de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, contudo, para adequá-los às exigências legais de cada tipo penal fez-se necessário levar em consideração outras leis ambientais e não ambientais. Apesar de abordar, especificamente, dos procedimentos de inspeção da atividade pesqueira, antes, antes, porém, trato do conceito legal, como se divide esta atividade e, de forma sucinta, falo dos aspectos conceituais e legais da pesca extrativista (comercial e amadora) e da aquicultura. Trato também dos principais dispositivos legais criados para regular a atividade, sugiro modelos de termos e formulários que a pessoa responsável deve preencher no processo de inspeção da atividade pesqueira e apresento os principais métodos de medição de pescado e petrechos de pesca.

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