O ICMS Essencial

Von Souza, Cláudio Luiz Gonçalves de

Herausgegeben von Editora Dialética

Portuguese 2023 ISBN 9786527004714

eBook

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Über dieses Buch

O autor, por meio desta obra, procura apresentar, de forma concisa e objetiva, algumas relevantes peculiaridades que definem o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. Malgrado muitos esforços venham sendo dirigidos para uma reforma tributária no Brasil, o ICMS continua sendo uma das principais exações no atual Sistema Tributário Nacional. Destarte, por meio deste opúsculo, o autor apresenta de forma simples e bastante didática, as principais características e esclarece alguns institutos jurídicos que definem esse importante imposto para a implementação e o exercício de inúmeras políticas públicas.

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