Os Direitos dos Pacientes no Brasil

Os Direitos dos Pacientes no Brasil: Uma Proposta Legislativa reúne um time multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores(as) das áreas de Direito, Bioética e Saúde para suprir a histórica lacuna na legislação brasileira sobre os direitos dos pacientes. Este volume nasce do projeto financiado pelo Fundo MackPesquisa, com coordenação de Flávia Siqueira, e envolve renomados docentes e discentes de instituições como Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFMG, FGV, Unesp, Universidade Federal de Lavras, UnB, Humboldt-Universität zu Berlin, entre outras. Neste livro, o leitor encontrará reflexões críticas e propostas concretas para a regulamentação dos direitos dos pacientes, alinhadas às tendências internacionais e com abordagem inovadora e democrática. São discutidos temas como consentimento informado, recusa de tratamentos, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos, equidade, proteção de grupos vulneráveis, sigilo e privacidade, bem como os limites éticos e legais da atuação dos profissionais de saúde. A obra propõe um projeto de lei abrangente, detalhado e fundamentado, que busca elevar o patamar do direito à saúde no Brasil, garantindo respeito à autonomia, dignidade e liberdade do paciente. A complexidade dos temas é apresentada em linguagem acessível, sendo indispensável para profissionais da saúde, operadores do direito, gestores, pesquisadores e todos os interessados na promoção de uma assistência em saúde baseada em direitos humanos. Coordenadora Flávia Siqueira Autores Adriana Rodrigues de Menezes Alexis Couto de Brito Amanda de Oliveira Valadares Ana Clara Matias Brasileiro Ana Júlia Masson Milanez Ana Paula Cardoso Leal Ana Sarah Vilela de Oliveira Anna Luísa Braz Rodrigues Carolina Faccioni Amélio Débora Zanchi Eduardo Medeiros Sampaio Fernanda Araujo Pereira Flávia Siqueira Gabriel Carvalho Fonseca Gianpaolo Poggio Smanio Helena Studach Kaid Ludemann Hugo Soares Igor Lucena Mascarenhas Isabela Trevisoli Isabella Cruz Silva de Morais Ítalo Marqueti Izabele Kasecker Janice Santin Laura Tronco Kühl Letícia Mendes Barbosa Lívia Cardoso Louzada Luciana Dadalto Luíza Resende Guimarães Manuela Taranto Mariana de Arco e Flexa Nogueira Mariana Spoljaric Orly Kibrit Renata Lima Talita Raíssa Forte Ferreira dos Santos Tatiana Badaró Vitor Almeida