Poder Público e Processo

Von Sales, Ana Débora Rocha, Aragão, Bárbara Teixeira de, Ibiapina, Daniel Holanda, Teixeira, Felipe Coelho, Alves, Fridtjof Chrysostomus Dantas, Ferreira, Hélio Rios, Lima, Janaina Mendes Barros de, Neto, José Araújo de Pontes, Araújo, Ranívia Maria Albuquerque, Parente, Thiago Braga, Lucena, Victor Felipe Fernandes de, Mesquita, Welithon Alves de

Herausgegeben von Editora Foco

Portuguese 2022 ISBN 9786555156201

eBook

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Über dieses Buch

"A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no âmbito da disciplina "Poder Público e Litigiosidade". Nela, examinam-se questões ligadas à difícil tarefa de solucionar conflitos envolvendo aquele encarregado de resolvê-los, a saber, o próprio Estado. São temas bem mais complexos do que podem à primeira vista parecer, e, de resto, Constituições e catálogos de Direitos Fundamentais surgiram, ao longo da História, como tentativas de solucionar problemas nesse âmbito. Levaram às revoluções, revoltas e guerras que ensejaram a criação ou o aprimoramento de instituições destinadas a conter o arbítrio e submetê-lo às soluções calcadas no Direito".

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