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Bei durchschnittlichem Lesetempo dauert Processo De Execução etwa 12 Std. 46 Min. (696 Seiten).

Processo De Execução

Von De Sousa, José Franklin

Herausgegeben von Clube de Autores

Portuguese 696 Seiten 2024 ISBN 3410005394207

Geschätzte Lesezeit: 12 Std. 46 Min.

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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético). Lei 13105/2015 (CPC). Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva. Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial.

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