Qual linguagem importa ao processo penal?

Von Teixeira, André Gonçalves

Herausgegeben von Conhecimento Livraria e Distribuidora

Portuguese 2025 ISBN 9786553874602

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Über dieses Buch

A obra investiga a metalinguagem como linguagem processual, com base na Teoria Processual Neoinstitucionalista de Rosemiro Pereira Leal. Parte da concepção semântica da verdade de Tarski e do racionalismo crítico de Popper, criticando a dogmática jurídica tradicional. Analisa o direito de ampla defesa e sua dicotomia em defesa técnica e autodefesa, bem como a tese de possibilidade de a autodefesa ser exercida como defesa técnica. Conclui que a argumentatividade metalinguística se realize no devir processual é imprescindível a formação do acervo teórico para que a metalinguagem seja desenvolvida no devir processual, exaurindo a ampla defesa por meio do contraditório e com igualdade temporal, sendo, necessário a composição da defesa técnica por advogado ou defensor público.

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