Zum Hauptinhalt springen
REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE

REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE

Von Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e

Herausgegeben von Alteridade Editora

Portuguese 2021 ISBN 9786589533146
eBook

Über dieses Buch

Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade. A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informações relativas ao bem de raiz. O livro explora o trinômio envolvendo meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis, na medida em que as informações, os direitos e as restrições ambientais podem ser averbadas na respectiva matrícula, operando-se a publicidade ambiental, a segurança jurídica econômica e a preservação do meio ambiente. A partir dessas bases, o texto propõe o conteúdo de informações que deve conter a matrícula, de molde a oferecer à coletividade o conhecimento de todos os ônus ambientais que possam afetar o direito de propriedade ou determinar o cumprimento de obrigações impostas ao titular do domínio, sejam de origem legal, judicial ou administrativa. _____ Honra-me sobremaneira o Juiz Federal e Doutor em Direito Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, com o convite para apresentar a sua obra, fruto da tese que defendeu, com brilhantismo, perante a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. O gesto, por demais honroso, só pode ser fruto, além da extrema generosidade do autor, do fato de eu ter acompanhado sua trajetória acadêmica no Curso de Doutorado da UNIVALI, desde a seleção para ingresso, até a banca de defesa da tese, que, na condição de orientador do trabalho, tive o privilégio de presidir. (Marcelo Buzaglo Dantas)

Verfügbarkeit

REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE ist als eBook in 2 Online-Buchhandlungen erhältlich. Zu den Buchhandlungen, die es führen, gehören Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Kaufe es direkt beim Verlag bei Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Kategorien

Sprache
Portuguese
Teilen

Häufige Fragen

In welchen Formaten ist REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE erhältlich?
REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE ist als eBook in 2 Online-Buchhandlungen erhältlich.
Wo kann ich REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE kaufen?
Du kannst REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE bei Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista kaufen. Vergleiche alle Optionen in der Liste auf dieser Seite.

Bewertungen und Rezensionen

Noch keine Bewertungen. Sei der Erste, der dieses Buch rezensiert.

Anmelden um dieses Buch zu bewerten und zu rezensieren.

Kommentare

Anmelden um an der Unterhaltung teilzunehmen.

Noch keine Kommentare.