Reprodução Humana Assistida Post Mortem

Von Moreira, Thaís Lozada

Herausgegeben von Almedina Brasil

Portuguese 2026

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Über dieses Buch

É possível gerar um filho após a morte? Quais são os limites jurídicos da reprodução humana assistida post mortem? Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, a presente obra enfrenta um dos temas mais sensíveis do Direito contemporâneo, examinando os efeitos do uso de material genético após a morte à luz do Direito de Família e das Sucessões. A partir de análise da legislação, de normas administrativas e da jurisprudência, a autora evidencia lacunas normativas e os riscos de soluções baseadas em presunções de vontade. Com destaque para a autonomia da vontade, sustenta a necessidade de consentimento prévio, expresso e formal. A obra propõe caminhos para maior segurança jurídica diante dos avanços da biotecnologia.

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