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Direito Das Obrigações No Código Civil

Direito Das Obrigações No Código Civil

By De Sousa, José Franklin

Published by Clube de Autores

Portuguese 520 pages 2022 ISBN 3410004964159
Estimated reading time: 9 h 32 min
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About this book

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque disciplinado pela lei, vem acompanhado de sanção. Se o devedor que legalmente se obrigou deixar de efetuar o pagamento, a lei abre as portas do pretório ao credor, para que este, por meio da execução patrimonial do inadimplente, obtenha a satisfação do seu crédito. Nos primórdios do direito romano, o credor não pago de seu crédito fazia recair a execução na própria pessoa do devedor, podendo reduzi-lo à escravidão, ou até mesmo matá-lo.

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Portuguese
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In what formats is Direito Das Obrigações No Código Civil available?
Direito Das Obrigações No Código Civil is available as PDF at 3 online bookshops.
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At an average reading pace, Direito Das Obrigações No Código Civil takes about 9 h 32 min to read (520 pages).

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