Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

By Godinho, Adriano Marteleto, Schmidt, Alice Krämer Iorra, Oliveira, Amanda Muniz, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Nevares, Ana Luiza Maia, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Schettini, Beatriz, Stancioli, Brunello, Gustin, Clara, Gozzo, Débora, Azevedo, Elizabeth Mendonça, Schaefer, Fernanda, Soares, Flaviana Rampazzo, Pereira, Gabriel Massote, Clemente, Graziella Trindade, Souza, Iara Antunes de, Mascarenhas, Igor de Lucena, Costa, Jessica Hind Ribeiro, Cunha, Leandro Reinaldo da, Oliveira, Lucas Costa de, Dadalto, Luciana, Nomura-Santiago, Maria Carolina, Sá, Maria de Fátima Freire de, Brasileiro, Mariana, Chaves, Marianna, Azevedo, Rafael Vieira de, Menezes, Renata Oliveira Almeida, Medeiros, Rosângela Viana Zuza, Carvalho, Sarah

Published by Editora Foco

Portuguese 2023 ISBN 9786555159042

eBook

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About this book

SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê. Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro que faz o amor andar. O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor à liberdade, amor romântico, amor parental, dentre tantos. É a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impõe ao exercício destes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito de não procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direito de usar o sistema público e privado de saúde para exercer seus direitos reprodutivos, dentre tantos. Para a complexa missão de refletir crítica e juridicamente sobre estes amores e limites, convidamos juristas de todo o Brasil que, já na construção de seus artigos enfrentaram a árdua tarefa de escrever sobre assuntos que estão em constante mudança social, cultural, ética e jurídica; razão pela qual, desde já, informarmos ao leitor que todos os artigos estão atualizados até o início de agosto de 2023. Ao longo deste livro, o leitor encontrará reflexões jurídicas e bioéticas sobre mercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seus diversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulação genética e embrionária, esterilização compulsória e caseira, responsabilidade civil dos médicos e clínicas, planejamento familiar em famílias plurais e custeio de métodos de reprodução medicamente assistida. Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates em torno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussões que a busca pela autodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro. Belo Horizonte e João Pessoa, outono de 2023. Igor de Lucena Mascarenhas Luciana Dadalto

Availability

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Genres

Children Health Medical Law & Legislation

Language: Portuguese

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Alimentos - Aspectos Processuais

Hildebrand, Cecília Rodrigues Frutuoso, Duwe, Fernanda Gadotti, Rabello, Fernanda, Hill, Flávia Pereira, Silva, Flávio Jacinto da, Didier Junior, Fredie, D'Alessandro, Gustavo, Figueiredo, Helena Lanna, Oliveira, Humberto Santarosa de, Theodoro Júnior, Humberto, Ferreira, Iara Viana, Prestes, Jaqueline, Fernandez, Leandro, Wambier, Luiz Rodrigues, Mazzola, Marcelo, Sanches, Patrícia Corrêa, Peixoto, Ravi, Liblik, Regiane França, Soares, Ronner Botelho, Ivassaki, Thiago Garcia, Simões, Thiago Vargas

¿Qué puede un cuerpo niñe?

Rocío Fatyass

Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações

Barbosa-Fohrmann, Ana Paula, Kertcher, Aryelen, Fabre, Bibiana Graeff Chagas Pinto, Oliveira, Camila Possan de, Marques, Claudia Lima, Schmitt, Cristiano Heineck, Santos, Deborah Pereira Pintos dos, Silva, Denis Franco, Cruz, Elisa Costa, Barletta, Fabiana Rodrigues, Sousa, Fábio Torres de, Barbosa, Fernanda Nunes, Zangerolame, Flavia, Martins, Flávio Alves, Schulman, Gabriel, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Barboza, Heloisa Helena, Rapozo, Ian Borba, Bolotari, Jeizy Mael, Leal, Livia Teixeira, Araújo, Luana Adriano, Dadalto, Luciana, Calixto, Marcelo Junqueira, Nunes, Marina Lacerda, Fernandes, Micaela Barros Barcelos, Verdi, Natalia Carolina, Rosenvald, Nelson, Lustosa, Paulo Franco, Pereira, Tânia da Silva, Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio, Almeida, Vitor

Autoridade Parental

Godinho, Adriano Marteleto, Terra, Aline de Miranda Valverde, Barbosa, Amanda Souza, Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Silva, Beatriz de Almeida Borges e, Carvalho, Dimas Messias de, Moureira, Diogo Luna, Souza, Eduardo Nunes de, Hwang, Esther, Schaefer, Fernanda, Medon, Filipe, Guedes, Gisela Sampaio da Cruz, Souza, Iara Antunes de, Olivieri, Isabella, Lage, Juliana de Sousa Gomes, Oliveira, Lígia Ziggiotti de, Leal, Livia Teixeira, Dadalto, Luciana, Berlini, Luciana Fernandes, Colombo, Maici Barboza dos Santos, Drumond, Marcela Maia de Andrade, Moraes, Maria Celina Bodin de, Sá, Maria de Fátima Freire de, Valadares, Maria Goreth Macedo, Borchio, Mariana Dias Duarte, Chaves, Marianna, Xavier, Marília Pedroso, Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos, Neto, Raphael Carneiro Arnaud, Rodrigues, Renata de Lima, Multedo, Renata Vilela, Lima, Taisa Maria Macena de, Schiocchet, Taysa, Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes, Pimentel, Willian

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La información genética en salud en América Latina: algunos aspectos éticos y jurídicos

Castro Restrepo, Dagoberto, Vallejo Cardona, Jesús David, Lafferrière, Jorge Nicolás, Moya, Graciela, Berti García, Bernardita, Geri, Leonardo, Acosta, Claudia, Gozzo, Débora, Shand, Beatriz, Jiménez Hernández, Gustavo, Álvarez Díaz, Juan Camilo, Quintero Salazar, Libardo, Jiménez, Gerardo, Chmielak, Carolina, Ramírez, Diadelis, Simón, Farith, Terán, Enrique, Jung, Helgi, Ornelas, Paulina, Ramírez, Ronald, Servian, Teresa, Santa María D'Angelo, Rafael, Briceño Medina, Enrique Miguel, Lacunza Murillo, Fernando Alberto, Vélez Amocho, Jorge Iván, Arroyo, Nancy, Alfonzo, Felipe, Blanco, Susana