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Extinção Do Contrato Compra E Venda Doação E Locação

Extinção Do Contrato Compra E Venda Doação E Locação

By De Sousa, José Franklin

Published by Clube de Autores

Portuguese 488 pages 2018 ISBN 3410002591470
Estimated reading time: 8 h 57 min
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O contrato pode ser extinto de forma normal, pelo cumprimento da obrigação. A forma normal de extinção está presente, por exemplo, quando é pago o preço em obrigação instantânea; quando são pagas todas as parcelas em obrigação de trato sucessivo a ensejar o fim da obrigação; quando a coisa é entregue conforme pactuado; quando na obrigação de não fazer o ato não é praticado, entre outros casos previstos. A extinção do contrato pode também ocorrer quando findo o prazo para o negócio, ou seja, no seu termo final, desde que todas as obrigações pactuadas sejam cumpridas.

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