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Obrigação Alimentar Em Sentido Material E Processual

By De Sousa, José Franklin

Published by Clube de Autores

Portuguese 609 pages 2024 ISBN 3410005643596

Estimated reading time: 11 h 10 min

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About this book

O termo 'alimentos' surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais poderosos com os mais fracos. Alimentos são pensões, ordenados, ou outras quaisquer quantias concedidas ou dadas, a título de provisão, assistência ou manutenção, a uma pessoa por outra que, por força de lei, é obrigada a prover às suas necessidades alimentícias e de habitação. Desde a concepção romana 'família era evidentemente a família proprio iure, isto é, grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do pater familias', dizia também que 'família compreendia todas as pessoas que estariam sujeitas ao mesmo pater familias, se este não tivesse morrido: era a família communi iure'.

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Genres

Social Science Law

Language: Portuguese

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