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Relação De Consumo

By De Sousa, José Franklin

Published by Clube de Autores

Portuguese 287 pages 2024 ISBN 3410007165508

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About this book

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação entre aqueles que participam da relação social, atribuindo a um dos sujeitos poder e a outro dever de subordinação. O vínculo jurídico, também chamado de vínculo de atribuidade, é que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender exigir algo determinado ou determinável.

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Genres

Law Consumer Democracy Social Science

Language: Portuguese

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