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A Constituição Federal

A Constituição Federal

Por Sales, Adriano

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 125 páginas 2016 ISBN 3410002055972
Tiempo de lectura estimado: 2 h 18 min
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Sobre este libro

A discussão sobre a suspensão automática do mandado dos congressistas surgiu precipuamente com os diversos ilícitos cometidos pelos próprios congressistas nos últimos anos, sendo que a matéria em estudo ganhou uma maior atenção com o julgamento da Ação Penal n. 470, pelo Supremo Tribunal Federal. Vale suscitar que, a Carta Outubrina de 1988, versa de forma particular sobre o mote, mas algumas distorções sobre o objeto de pesquisa foram explanadas nos últimos anos, que diante de toda a celeuma instituída sobre o mote o principal escopo do livro é expor a sociedade e aos operadores do direito qual o real entendimento que deve ser aplicado na situação em tela. O livro tem início no primeiro capítulo com uma abordagem sobre o alistamento eleitoral e suas garantias constitucionais, que consequentemente no segundo capítulo analisa a capacidade eleitoral ativa e passiva e no próximo capítulo explanamos sobre as condições de elegibilidade, inelegibilidades absolutas e inelegibilidades relativas. Em um segundo momento será analisado a suspensão dos direitos políticos, bem como a suspensão dos direitos políticos, por meio de condenação criminal transitada em julgado e por fim, a suspensão de mandato dos congressistas através de condenação criminal transitada em julgado.

Disponibilidad

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Idioma
Portuguese
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Preguntas frecuentes

¿En qué formatos está disponible A Constituição Federal?
A Constituição Federal está disponible como PDF en 3 librerías online.
¿Dónde puedo comprar A Constituição Federal?
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¿Cuánto se tarda en leer A Constituição Federal?
A un ritmo de lectura medio, A Constituição Federal se lee en unas 2 h 18 min (125 páginas).

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