A Função Do Juiz Criminal Na Vigência De Um Direito Penal Simbólico

Por Brandão, José Elias Moraes

Publicado por Clube de Autores

Portuguese 73 páginas 2024 ISBN 9786526627426

Tiempo de lectura estimado: 1 h 20 min

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Reflexão acerca da função do juiz, mais especificamente, do juiz criminal, não como mero funcionário público que exerce trabalhos burocráticos, ou ainda, escravo da lei, mais sim como um agente-político, ligado às transformações da sociedade ao seu redor que se utiliza de suas decisões, legítimas e legais, devidamente fundamentadas, igualando, dentro da diversidade social, as partes em litígio, conciliando os valores descritos no texto constitucional e em leis ordinárias para resolver as situações práticas.

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