A Inexecução do Contrato

Quando um contrato não é cumprido, a pergunta mais importante não é "o que deixou de ser entregue?", mas "quem deve arcar com o prejuízo?". É sobre essa distinção — simples de enunciar, complexa de responder — que se constrói toda a análise deste livro. Nilson de Oliveira Moraes Junior examina as fronteiras da responsabilidade contratual a partir de uma premissa central: nem todo descumprimento gera obrigação de indenizar. Para que o devedor responda pela inexecução, é preciso que ela lhe possa ser atribuída — e essa atribuição depende da natureza da obrigação assumida, das circunstâncias que impediram o cumprimento e, sobretudo, do que as próprias partes previram no contrato. A obra percorre as categorias obrigacionais (obrigações de meio, de resultado e de garantia), os institutos que permitem liberar o devedor (força maior, caso fortuito e onerosidade excessiva) e propõe o contrato bem redigido como o instrumento mais eficiente de distribuição de riscos. Cláusulas de hardship, de agravamento e de limitação de responsabilidade são analisadas com rigor e exemplos práticos. Essencial para quem negocia, redige ou discute contratos em um ambiente econômico cada vez mais imprevisível.