A Retirada Imotivada de Sócio nas Sociedades Limitadas com Regência Supletiva da Lei das Sociedades por Ações

Por Trigoni, Paola

Publicado por Editora Dialética

Portuguese 2025 ISBN 9786527083801

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Sobre este libro

O Direito Empresarial contemporâneo enfrenta um dos seus dilemas mais agudos: como conciliar a natureza contratual e pessoal (sociedade de pessoas) da Sociedade Limitada (Ltda.) com a crescente adoção, via cláusula contratual, da Regência Supletiva da Lei das Sociedades por Ações (LSA)? No centro dessa discussão está o Direito de Retirada Imotivada de Sócio. Afinal, a regra do art. 1.029 do Código Civil (CC) – que permite a retirada unilateral em sociedades de prazo indeterminado – aplica-se irrestritamente às Limitadas que optaram pela LSA? O tratamento legal para o direito de retirada deve ser idêntico entre Limitadas com regência supletiva da Sociedade Simples e aquelas que elegeram a LSA? Nesta obra de extrema relevância, a autora Paola Trigoni, especialista em Direito Empresarial, disseca com rigor técnico e clareza a omissão legislativa e a interpretação jurisprudencial, oferecendo um guia seguro para a comunidade jurídica.

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